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Matos Eduão
Jurídico Tributário · Brasília-DF

Assessoria Jurídica Tributária em Brasília-DF

Uma equipe de advogados e contadores que atua há mais de 20 anos na área tributária, defendendo demandas judiciais e extrajudiciais de pessoas jurídicas e físicas. Ética, boa-fé e dedicação total à sua causa.

Onde o dinheiro vaza

Por que você pode estar pagando imposto a mais — e sem defesa

O prejuízo costuma vir de três pontos, e nenhum deles aparece sozinho na sua porta. É o que a gente procura primeiro.

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Tributo pago a mais que ninguém foi atrás de reaver

PIS e COFINS calculados sobre uma base que incluía o ICMS, benefício setorial ignorado, recolhimento duplicado: há crédito recuperável dentro da lei, dos últimos cinco anos, parado no seu caixa. O que não é revisado prescreve — e o prazo corre todo mês.

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Autuação enfrentada no susto, sem tese

Chega o auto de infração e a empresa responde no improviso, ou paga para se livrar do problema. Sem impugnação fundamentada na esfera certa, perde-se o prazo de defesa que pode anular ou reduzir a cobrança antes de virar execução fiscal.

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Contador e advogado em escritórios que não se falam

O contador acha o problema no número, mas não vira tese. O advogado monta a tese, mas sem enxergar a apuração por dentro. Entre um e outro, a informação se perde na tradução — e a defesa chega mais fraca e mais lenta do que precisava.

A diferença

Advogado e contador na mesma mesa, defendendo o seu caso

O contador acha a oportunidade e o risco dentro do número; o advogado transforma em tese. Aqui a tese nasce já amarrada na sua apuração — e é daí que sai uma defesa mais rápida e mais forte.

Especialistas com experiência

Advogados e contadores com mais de 20 anos dedicados ao direito tributário, acostumados a sustentar a tese desde a impugnação administrativa até os tribunais superiores. A defesa não muda de mãos no meio do caminho.

Maximização de resultado

Cada auto de infração e cada crédito passa por uma análise que persegue dois números: levar a cobrança ao mínimo que a lei admite e trazer de volta o que você pagou a mais nos últimos cinco anos.

Foco individual

Antes de qualquer petição, estudamos como a sua empresa apura, fatura e se estrutura. A estratégia nasce desse retrato, não de um modelo pronto que serve para qualquer contribuinte.

Inovação e criatividade

Acompanhamos as teses tributárias em discussão e a jurisprudência mais recente do CARF e dos tribunais. É de onde saem caminhos de defesa e de economia que a leitura convencional do caso costuma deixar passar.

Como funciona

Da autuação à decisão, em três passos

Um caminho claro, com o cenário real na frente. Você não precisa entender de processo, só decidir com o que é provável, o que é incerto e o que cada movimento custa.

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Diagnosticamos o caso e as apurações

Lemos o auto de infração, as apurações dos últimos cinco anos e a estrutura da empresa. Em pouco tempo você enxerga onde há cobrança a contestar, crédito a reaver e qual o risco real de cada frente — em número, não em promessa.

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Montamos a tese e a estratégia

Definimos a via mais eficiente para o seu caso: impugnação administrativa na Receita, na Sefaz ou no município, ou ação judicial quando precisa ir a juízo. A tese nasce da sua apuração, com a jurisprudência recente do CARF e dos tribunais a favor.

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Conduzimos até a decisão

Levamos a causa da primeira peça à decisão final, sem trocar de mãos no meio do caminho. Você acompanha cada etapa com clareza: o que mudou, o que vem a seguir e o que está em jogo no seu caixa.

Solução em Assessoria Jurídica

Advogados e contadores trabalham sob o mesmo teto, e isso muda o jogo. O contador enxerga a oportunidade ou o risco dentro da apuração, o advogado a transforma em tese. A defesa sai coordenada na esfera administrativa e na judicial, sem o ruído de quem precisa traduzir o fiscal para um escritório de fora.

Conduzimos a sua causa com ética e boa-fé do primeiro parecer à decisão final, e com transparência sobre o que é provável, o que é incerto e o que cada movimento custa. Você decide com o cenário real na mão, não com promessa de resultado.

+R$ 0

em créditos tributários recuperados

+0 anos

de atuação na área tributária

+0 anos

de experiência da equipe

Sua situação

Por onde a sua causa começa

Cada situação tem uma porta de entrada diferente — e um prazo correndo. Veja por onde a gente começa a sua.

Recebi uma autuação

O auto de infração tem prazo de defesa. Quanto antes você impugna, mais caminho a tese tem.

  • Análise do auto de infração e do enquadramento da multa, para apontar o que é cobrança devida e o que dá para anular ou reduzir.
  • Impugnação administrativa dentro do prazo na Receita Federal, na Sefaz-DF ou no município, onde boa parte dos casos se resolve sem ir a juízo.
  • Recurso ao CARF e aos conselhos de contribuintes quando a decisão de primeira instância não basta.
  • Defesa judicial com tese fundamentada e provas organizadas, da primeira instância aos tribunais superiores, quando o caso precisa do Judiciário.
  • Pedido de suspensão da exigibilidade para barrar a execução fiscal antes que ela alcance os bens da empresa.
Pago imposto a mais

O direito de reaver os últimos cinco anos continua de pé. Quanto antes você revisa, mais volta.

  • Revisão das apurações dos últimos cinco anos atrás de tributo recolhido a mais e de crédito que ficou para trás.
  • Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, com o levantamento do que cabe reaver no seu caso.
  • Identificação de crédito de PIS/COFINS sobre insumo, energia e frete que passou batido na apuração.
  • Restituição ou compensação do valor confirmado, com o respaldo jurídico de cada pedido documentado.
  • Mandado de segurança ou ação de repetição de indébito para garantir o direito antes que o prazo prescreva.
Quero proteger o patrimônio

Organizar agora custa uma fração do que a família paga em inventário e disputa depois.

  • Constituição de holding patrimonial ou familiar para concentrar e blindar os bens dos sócios e da família.
  • Doação em vida com reserva de usufruto, transferindo o patrimônio com menos imposto e mantendo o controle.
  • Estruturação da sucessão antes de virar disputa, com as regras definidas em vida e o inventário mais barato.
  • Estruturação da transferência para reduzir o ITCMD devido, dentro das regras do DF.
  • Revisão de contrato social e blindagem da pessoa física contra o passivo da pessoa jurídica.

O que entregamos

Como defendemos e protegemos a sua empresa

Defesa Judicial

Quando a discussão precisa ir ao Judiciário, levamos a causa com tese fundamentada e provas organizadas, da primeira instância aos tribunais superiores. O alvo é derrubar a cobrança indevida antes que ela alcance os bens da empresa.

Quero levar minha causa ao Judiciário

Defesa Administrativa

Impugnamos o auto de infração dentro do próprio órgão, na Receita, na Sefaz ou no município, onde dá para anular ou reduzir a cobrança sem precisar ir a juízo. É a etapa mais rápida e a que evita a execução fiscal.

Quero impugnar meu auto de infração

Recuperação de Créditos

Revisamos suas apurações dos últimos cinco anos atrás de tributo pago a mais e de crédito que ficou para trás, como a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins. O valor confirmado volta por compensação ou restituição, com o respaldo jurídico de cada pedido.

Quero reaver o que paguei a mais

Planejamento Patrimonial

Organizamos os bens da família ou dos sócios por meio de holding, doação com reserva de usufruto e outros instrumentos. O resultado é menos imposto na transferência, um inventário mais barato e a sucessão definida antes de virar disputa.

Quero organizar e proteger meu patrimônio

Assessoria Jurídica

Acompanhamos as decisões fiscais e societárias do dia a dia com pareceres que mostram o risco antes da assinatura. Cada movimento relevante da empresa passa a ter respaldo legal documentado, não uma resposta de improviso.

Quero respaldo jurídico antes de assinar

Consultoria Estratégica

Analisamos a operação inteira para apontar o regime e a estrutura tributária que pesam menos no seu caixa. A gestão fiscal deixa de ser só conformidade e passa a ser uma fonte concreta de economia e de margem.

Quero pagar o menor imposto legal

FAQ

Perguntas frequentes sobre assessoria jurídica tributária

O que é recuperação de créditos tributários e minha empresa tem direito?

É o processo de reaver tributos pagos a mais ou indevidamente nos últimos 5 anos — como a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Muitas empresas têm direito sem saber. Fazemos uma análise das suas apurações para identificar créditos recuperáveis e conduzir a restituição ou compensação.

Qual a diferença entre defesa administrativa e judicial?

A defesa administrativa ocorre dentro do próprio órgão (Receita, Sefaz) antes de virar processo — é mais rápida e evita a judicialização. A defesa judicial acontece no Poder Judiciário, quando é preciso questionar autuações ou cobranças em juízo. Atuamos nas duas frentes, sempre buscando a via mais eficiente para o seu caso.

Como funciona o planejamento patrimonial e sucessório?

É a estruturação dos bens da família ou da empresa para proteger o patrimônio e organizar a sucessão com segurança e economia tributária — por meio de holdings, doações com reserva de usufruto e outros instrumentos. Evita disputas, reduz o custo do inventário e dá previsibilidade ao futuro.

Qual a vantagem de ter advogado e contador na mesma equipe?

A leitura tributária fica completa: o contador identifica a oportunidade ou o risco nos números e o advogado a sustenta juridicamente. Essa atuação integrada acelera defesas, fortalece a recuperação de créditos e evita ruídos entre escritórios separados — um diferencial que poucos oferecem.

Vocês atuam em processos no DF e em outros estados?

Sim. Somos sediados em Brasília-DF e atuamos em demandas administrativas e judiciais no Distrito Federal e em outros estados, presencialmente quando necessário e de forma digital no acompanhamento dos casos.

JA

Conteúdo com responsabilidade técnica

João Alfredo Eduão Ferreira

Advogado responsável

Profissional inscrito na OAB/DF

Sua empresa pode estar pagando imposto a mais

Converse com nossos especialistas em jurídico tributário e descubra oportunidades de defesa e recuperação de créditos.

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